O Risco de ser Mulher

A violência, física e sexual, e o temor à violência limitam a capacidade das mulheres para prevenir a transmissão do HIV e comprometem seu acesso a uma gama de serviços, incluindo exames e tratamentos. Além disso, as mulheres, com freqüência, experimentam uma violência ainda maior quando estão ou  percebem que podem estar infectadas.

Logo no início da epidemia da Aids, acreditava-se que apenas algumas pessoas – os chamados grupos de risco – estavam expostas à contaminação pelo HIV. Era o caso dos homossexuais, usuários de drogas e hemofílicos.

Com isto, uma parte da população acreditava estar protegida contra o vírus. Este foi o caso de uma parcela importante das mulheres, especialmente as casadas ou que tinham um único parceiro. Entretanto nos últimos anos, o aumento assustador do número de casos de Aids entre as mulheres, trouxe à tona a discussão sobre outros fatores que tornam as pessoas expostas à contaminação.

No caso das mulheres algumas questões aparecem como importantes:

• A dificuldade das mulheres casadas em negociar o uso do preservativo com seus maridos ou companheiros.
• A dificuldade das jovens em negociar o uso de preservativo com os namorados, como prova de amor ou sob a ameaça de ruptura do relacionamento.
• A violência sexual, seja na vida adulta (em geral estupro) como na infância e adolescência (casos de abuso sexual), aumenta diretamente a contaminação pelo HIV e, ao mesmo tempo, leva as vítimas a se exporem a relações desprotegidas.
• A violência doméstica/ amorosa, que se expressa como violência física, psicológica e ameaça e que provoca diversos danos à saúde física e mental das mulheres. Em muitas sociedades, espera-se que as mulheres sejam fiéis, inclusive quando os homens não o são.

Estes fatores não ocorrem isoladamente, mas, muitas vezes se combinam e revelam que a contaminação das mulheres pelo HIV está diretamente relacionada com a desigualdade de poder entre homens e mulheres na nossa sociedade. Desigualdade que tem sua mais grave expressão na violência. Se para as mulheres em geral negociar o uso do preservativo é sempre um problema, para as mulheres em situação de violência este problema se agrava.

O que fazer nos casos de violência sexual?

Mesmo em situação de medo ou vergonha de fazer uma denúncia policial contra o violentador, é fundamental procurar uma unidade de saúde.

No Brasil, os serviços de saúde estão capacitados para oferecer atendimento e orientação aos casos de violência sexual. Na rede pública estão disponíveis os medicamentos necessários para prevenir a contaminação pelo HIV e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Entretanto, a eficácia é maior quando eles são administrados num curto período após a ocorrência da violência. Por isso é importante procurar ajuda o mais rápido possível. Mas, mesmo se a situação já ocorreu há algum tempo, ainda assim é importante procurar os serviços para fazer a testagem e receber apoio psicológico.

Muitas mulheres acabam por ceder a uma relação sexual desprotegida como forma de evitar uma explosão violenta do companheiro. Se isto acontece com você é hora de procurar ajuda! Em todo o Brasil já existem diversos serviços que orientam e apóiam mulheres vítimas de violência. Atendem ainda mulheres vítimas de violência sexual atual ou no passado.

Como saber se você está correndo risco de contrair HIV?

•    Você se sente ou já se sentiu forçada a manter relações sexuais mesmo contra a sua vontade com um parceiro, marido, namorado, ou ainda com um estranho?

•    Você se sente intimidada, constrangida ou com medo de pedir que seu parceiro use preservativo?

•    Em algum momento da sua vida, você já foi submetida a alguma situação de abuso sexual?

•    Você acredita que o amor ou o casamento podem protegê-la de contrair uma doença sexualmente transmissível (DST) ou Aids?

Se você respondeu sim a uma destas questões você vive ou viveu situações de risco para contrair o HIV.

Fique sabendo…

No início da epidemia da Aids, a proporção de pessoas contaminadas era de 1 mulher para cada 25 homens.
Atualmente esta proporção é de quase uma mulher para cada homem.

A principal forma de contaminação pelo HIV é através de relações sexuais.

A casa 15 segundos, uma mulher é vítima de violência no  Brasil e os principais agressores são maridos, namorados, companheiros ou ex.

A estimativa de casos de estupro no Brasil é de cerca de 100 mil casos por ano.

O isolamento e a falta de informação tornam as mulheres ainda mais expostas à violência e à contaminação pelo HIV.

Texto do Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde para a Cartilha Mulheres e Violências da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

O último Podiscrer especial do mês das mulheres, tem Marieta Severo e Elba Ramalho cantando “O Meu Amor”, a música que Chico Buarque realmente prova que sabe o que as mulheres querem.

Tem Paula Lima, com o “Meu Guarda Chuva”, Marina de la Riva, com “Ta-hi” (amamos Carmen Miranda), Céu com “Rainha”, Zizi Possi com “A Paz”, Sandra de Sá com “Olhos Coloridos” e Gal Costa com “Divino Maravilhoso”.

De gringas tem “Respect” com Aretha Franklin e “Back to Black”, da maluquinha Amy Winehouse.

Uma novidade boa: o melhor do que toca na Cozinha da Matilde duas vezes por mês no Diquinta (www.diquinta.com.br). Em abril, toco dias 03 e 17 lá!

Não podia sair em viagem de férias sem agradecer a delícia que foi passar o sábado em companhia das Luluzinhas Paulistanas! Falar de mulherzices, feminices e feminismo, compartilhar a vida, idéias, boa música, o fogão e a mesa farta!

Matilde totalmente em festa!

Beijos e mais beijos a todas, a galera da Cozinha, à Lili pela força na arrumação de tudo, e um beijo mais que especial à querida Lúcia Freitas, que bota fogo na mulherada e é uma querida e generosa mestra na minha vida iniciante de blogueira!

E por favor, mulherada, me mandem fotos do encontro, que eu não tenho nenhuma!!!

E aqui um pequeno artigo sobre a Lei Maria da Penha que escrevi no ano passado para uma cartilha:

Resultado de uma luta que teve início há 30 anos, no julgamento de Doca Street pelo assassinato de sua namorada, Ângela Diniz, ocasião em que mulheres organizadas saíram às ruas com as palavras de ordem “Quem ama não mata”, a Lei 11.340/06 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e vem, principalmente, para garantir um tratamento justo, reparador e protetivo para as vítimas e para estabelecer ações concretas que devem ser adotadas pelo Poder Público, pela sociedade, pelos órgãos e profissionais responsáveis pelo atendimento dos casos, definindo conceitos e regras claras a serem obedecidas por todas as pessoas.

Ao longo destes trinta anos, diversas foram as conquistas alcançadas na luta pelo fim da violência contra as mulheres. O próprio reconhecimento deste padrão de violência que atinge tão somente as mulheres é fruto desta mobilização. Até a criação da primeira Delegacia Especializada na década de 80, não existiam números sobre a questão que seguia invisibilizada na sociedade.

Ainda na década de 80 foram criados os centros de referência e os primeiros SOS Mulher bo país. Na década de 90 foram criados os Conselhos de Direito, que hoje estão presentes em praticamente todos os estados brasileiros e em grande parte dos municípios.

No campo legislativo, em que pese os significativos avanços desde a Constituição Federal de 1988 acerca da garantia dos direitos humanos, não existia ainda no país uma legislação própria para tratar das especificidades da violência contra as mulheres. Diversos outros países da América Latina e Caribe já haviam adotado legislações desta natureza e o Brasil, apesar dos compromissos internacionais assumidos quando da ratificação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, ratificada em 1995) e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, ratificada em 1984), ainda não havia aprovado nenhuma legislação que de fato contemplasse as mulheres em situação de violência, em especial de violência doméstica e familiar.

Muitas das formas de violência contra as mulheres eram atendidas até então pela Lei nº 9.099/95, que instituiu em território nacional os Juizados Especiais Criminais, cujo escopo era a adoção de um procedimento célere e simplificado, voltado para a conciliação das partes e para a resposta estatal aos crimes de menor potencial ofensivo, cujas penas não fossem superiores a dois anos de privação de liberdade.

Ocorre que esta legislação, ao dar para casos de violência doméstica o mesmo tratamento de um acidente no trânsito, por exemplo, acabou por banalizar a violência contra as mulheres. Importante ressaltar que cerca de 80% dos casos atendidos pelos Juizados Especiais Criminais se referiam a crimes de lesões corporais leves e ameaças, os mais comuns na situação de violência doméstica e familiar contra mulheres. Tais crimes eram, normalmente, punidos com o pagamento de uma cesta básica pelo agressor a uma entidade beneficente, produzindo uma sensação constante de impunidade.

Preocupadas com a questão e certas de que uma legislação específica seria a melhor solução para os casos de violência contra as mulheres, um consórcio formado por ONGs, juristas e feministas especialistas no assunto começou a se reunir em 2002 para escrever um anteprojeto de lei sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

No final de 2003, no Seminário “Violência Doméstica” que aconteceu no Congresso Nacional, a proposta foi entregue à Bancada Feminina no Congresso Nacional e à Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, que instalou um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), com representantes de vários ministérios e ainda com duas representações do consórcio de ONGs para discutir a proposta apresentada e elaborar um projeto de lei e outros instrumentos do Executivo para coibir a violência contra as mulheres.

Em 07 de agosto de 2006, foi finalmente promulgada a Lei nº 11.340 – batizada pelo Presidente da República de “Lei Maria da Penha”, como justa homenagem à luta de quase vinte anos de Maria da Penha Maia Fernandes para que seu agressor fosse punido.

A nova lei já diz a que veio em sua própria ementa, onde evoca documentos significativos para as mulheres brasileiras como a Constituição Federal de 1988 que traz expressa a igualdade de direitos entre mulheres e homens e a determinação da criação pelo Estado de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar, além da Convenção de Belém do Pará e da CEDAW.

Uma vez que se trata de uma legislação específica, cujo foco é a atenção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a Lei Maria da Penha se configura como uma ação afirmativa de caráter temporário, cuja possibilidade de adoção está prevista no artigo 4.º da CEDAW, e que tem por finalidade acelerar o processo de igualdade baseada no gênero, neste caso, através do enfrentamento a um padrão específico de violência que atinge apenas as mulheres.

Por esta razão, a Lei Maria da Penha não pode ser considerada uma medida discriminatória, ao contrário, figura entre seus principais objetivos a garantia do princípio da igualdade, o que se dá a partir do reconhecimento das desigualdades historicamente construídas em nossa sociedade. Repete assim, a fórmula de outros instrumentos legais presentes em nosso ordenamento jurídico tais como, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso e as leis de proteção as pessoas portadoras de deficiência.

Ao longo de seus 46 artigos, a Lei Maria da Penha estabelece uma nova perspectiva para as mulheres brasileiras no enfrentamento da violência doméstica e familiar, especialmente ao reconhecer que todas as mulheres, independente de suas muitas especificidades e diversidade, têm o direito ao gozo dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e que a violência doméstica e familiar contra as mulheres é uma das formas de violação dos direitos humanos.

Por fim, cumpre destacar que, se por um lado o desafio da implementação da Lei Maria da Penha é grande, os resultados são compensadores. Nos estados onde ela está sendo implementada corretamente, como é caso do Mato Grosso, a reincidência praticamente acabou, deixando claro que a vontade política de aplicar a lei faz toda a diferença na vida das mulheres vitimadas.